ÍNDICE 16 RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL 16-1 16.1 INTRODUÇÃO 16-1 16.2 RESUMO DOS IMPACTOS PREVISTOS RESULTANTES DE ACTIVIDADES PLANEADAS DO PROJECTO 16-1 16.2.1 Resumo dos Impactos Ambientais no Alto Mar e Próximo da Costa 16-1 16.2.2 Resumo dos Impactos Ambientais em Terra 16-8 16.2.3 Resumo dos Impactos Socioeconómicos 16-18

Índice e1 introduÇÃo e1 e1.1 finalidade e1 e1.2 objectivos e1 e1.3 Âmbito e2 e1.4 princÍpios gerais e2 e1.4.1 adopção da hierarquia de resíduos e2 e1.4.2 implementação e3 e2 enquadramento regulamentar e4 e2.1 leis e regulamentos moÇambicanos e4 e2.2 orientaÇÕes e convenÇÕes internacionais e4 e3 funÇÕes e responsabilidades e6 e3.1 responsabilidades pela gestÃo de resÍduos e6