Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF) já votaram no processo que trata das regras para cobrança da contribuição ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF) terminou de julgar na sexta-feira os recursos do ex-presidente Jair ...

Novo recurso da defesa pode adiar início do cumprimento da pena do ex-presidente, que provavelmente será na Penitenciária da ...

Primeira Turma analisa em plenário virtual se recebe denúncia da PGR por coação no curso do processo, o que pode tornar o ...

Militares 'kids pretos' são acusados de monitorar e elaborar um plano para assassinar o presidente Lula e o próprio ministro ...

Defesas negam participação e dizem que reuniões entre os chamados “kids pretos” eram confraternizações, não encontros ...

Tese buscava incluir no cálculo dos benefícios do INSS salários anteriores ao Plano Real; julgamento no plenário virtual vai até dia 25 deste mês ...

Deputado é acusado pela Procuradoria-Geral da República de tentar articular sanções estrangeiras para influenciar o ...

Plataformas de internet pediram para a Corte fixar o prazo que começa a vigorar tese fixada pelo plenário em junho ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (14), para tornar o deputado Eduardo ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) termina de julgar nesta sexta-feira os recursos do ex-presidente Jair ...

O Supremo Tribunal Federal ( STF) voltou a julgar hoje a tese da “revisão da vida toda”, que trata da atualização do valor de ...